Acidentes de trabalho, uma epidemia no Brasil

Acidente de trabalho mata mais que a dengue

30.11.2015

 

 

Embora o rompimento das barragens em Mariana seja uma das maiores tragédias ambientais do país, existe outra que acontece todos os dias, mas é pouco falada ou percebida, a não ser pelas famílias que perdem seus familiares.

 

Estamos falando de um problema em curso no Brasil que vitimou 5 milhões de pessoas em apenas sete anos, com 19,5 mil mortos e 101 mil inválidos. Esses brasileiros não estavam em conflitos e tampouco pegavam em armas quando morreram ou ficaram mutilados.

 

Eles estavam trabalhando. Nos últimos anos, o Espírito Santo registrou mais de 13 mil acidentes de trabalho por ano, de acordo com dados do Ministério da Previdência Social.

 

Os números se referem a acidentes que podem acontecer no local de trabalho, além de acidentes de trajeto, que ocorrem no trajeto do trabalhador da residência ao local de trabalho. Doenças adquiridas devido à atividade profissional também estão incluídas na estatística.

 

Os acidentes de trabalho ostentam números de uma epidemia para a qual o Brasil não encontra solução. As vítimas registradas no período entre 2007 e 2013 – dados mais atuais do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), demonstram que os acidentes de trabalho matam seis vezes mais do que a dengue, doença sazonal que todo verão impõe aos brasileiros o medo em escala epidemiológica.

 

No mesmo período de sete anos, o país teve 5,3 milhões de casos de dengue, número equivalente aos acidentes de trabalho. Menos letal, a doença matou 3.331 pessoas, média de 475 por ano.

 

Já os óbitos provocados por acidente de trabalho alcançaram 19.478, ou 2.780 por ano – os 720 mil acidentes anuais ainda deixam 14,5 mil inválidos permanentes.

 

Cabe lembrar que, ano após ano, o combate à dengue mobiliza todo o país, um esforço que não se vê no combate aos perigos no trabalho.

 

O pesquisador da Fundacentro José Marçal Jackson Filho diz que historicamente o Estado brasileiro opta pelo crescimento econômico em detrimento da segurança no trabalho.

 

E inclusive financia por meio de bancos estatais alguns setores responsáveis por grandes índices de acidentes laborais. São recorrentes, conclui o pesquisador, os casos de indústrias financiadas pelo BNDS que causam um grande número de acidentes.

 

“Ao analisar o funcionamento das instituições, vemos que existe uma relação muito próxima entre quem está nos governos e o capital industrial, financeiro.

 

A contradição fica no momento em que você tem de ter políticas públicas sociais, de prevenção, no caso dos acidentes de trabalho, que são contrárias às políticas econômicas”, pontua.

 

O que é acidente de trabalho

"Acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do art. 11 desta lei, provocando lesão corporal

ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.”

 

Artigo 19 da Lei n° 8.213/91

Doenças profissionais e ocupacionais também são consideradas acidentes de trabalho, conforme define o artigo 20 da mesma lei nas seguintes situações:

 

- doença profissional: quando produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho;

 

- doença do trabalho: quando adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, constante da relação mencionada no inciso I.

 

 

 

Leia a matéria completa

http://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/especiais/acidentes-de-trabalho-no-brasil/index.jpp